DIREITOS E DEVERES

Desde 2011 atuando na  prevenção e combate a violência sistemática (bullying) , nas escolas e nas redes sociais (cyberbullying).

Neste passo, a  Lei 13.663/18,  inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura de paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.

logo, a Lei 13.185 de 06 de novembro de 2015, em seu Art.5º com efeito é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).

O principio da  prioridade absoluta para  com as crianças e adolescentes, o programa elabora por meio de palestras e capacitação aos operadores da educação aos Pais,  enfrentamento, aos efeitos nefastos do Bullying, aplicando como reza a Constituição a Proteção Integral previsto em seu Art.227 da CF.

NÃO DEIXE ISSO ACONTECER.

 

 

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Cleber Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia

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